Juízes da Execução Penal fazem visita técnica ao TJMS

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Paschoal Carmello Leandro, recebeu, na manhã da última terça-feira, 12, os juízes Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara e Bruno Sérgio de Menezes Darwich, do Tribunal de Justiça de Rondônia, além do servidor Peterson Vendrameto. A equipe do TJRO está na Capital sul-mato-grossense em visita técnica institucional com objetivo de colher informações dada a intenção de implantação da Central de Processamento Eletrônico – Execução Penal no Poder Judiciário Rondoniense. O juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury, o juiz diretor da CPE, Wilson Leite Corrêa, e a diretora da Secretaria Judiciária de 1º Grau, Conceição Pedrini, acompanharam o encontro.

Na visita à Presidência, o desembargador deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a efetividade do trabalho desenvolvido pela Central de Processamento Eletrônico. Após o encontro, a equipe do TJRO seguiu para o Centro Integrado de Justiça, onde está instalada a CPE.

De acordo com o juiz Bruno Sérgio de Menezes Darwich, titular da Vara de Execuções Penais de Porto Velho (RO), o objetivo da visita foi conhecer a experiência exitosa de sucesso do Mato Grosso do Sul na gestão de todos os problemas que estão relacionados ao processo eletrônico e o processamento de dados digital para uma futura implementação com o mesmo êxito em Rondônia. “Foi uma troca de experiências. Viemos conhecer mais especificamente a área criminal e execução penal. Essa experiência foi extremamente importante para que a gente defina o melhor caminho para chegar lá. Nós achamos a estrutura maravilhosa. Mato Grosso do Sul está no caminho certo e já está na parte de ajuste fino. Nós achamos a estrutura bastante adequada ao propósito”.

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Fernando Chemin Cury, os exemplos de vários magistrados e servidores do Poder Judiciário de outros Estados virem com frequência ao MS é o reconhecimento da eficiência das práticas adotadas pelo Tribunal de Justiça sul-mato-grossense. “É muito importante essa troca de experiência, porque da mesma maneira que eles vêm aqui assimilar as nossas práticas que dão certo, a gente troca também experiências e consegue apreender outras práticas que também em outros Estados possam estar funcionando”.

O juiz diretor da CPE, Wilson Leite Corrêa, ressaltou que o trabalho da Central está no caminho certo e que a tendência é de expansão do número de varas e comarcas atendidas. “É uma experiência que está sendo aprimorada cada vez mais e no final o objetivo é melhorar a prestação jurisdicional. Essas visitas demonstram que o caminho percorrido está da forma certa. A CPE precisa crescer ainda mais e a meta da atual gestão, principalmente do Presidente, é que a gente consiga avançar o máximo possível e talvez colocar todas as varas na Central até o final do mandato do desembargador Paschoal”.

O TJRO implantou a Central de Processamento Eletrônico (CPE) em novembro de 2016 e a unidade se inspirou na iniciativa sul-mato-grossense como estratégia de aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais. A CPE se configura como um espaço único, que concentra diversas operações, organizadas por coordenadorias especializadas. O Judiciário rondoniense está em vias de implantação da CPE na área de execução penal.

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